29/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002734-19.2023.4.02.5114/RJ IMPETRANTE: 51.427.493 JULIANA BARBOZA KIENENADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o respeitável acórdão.

Intimem-se as partes para ciência de que os autos baixaram do TRF2.

Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, dê-se baixa definitiva.
18/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:53

Determinada a intimação
18/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50027341920234025114/TRF2
09/04/2025 16:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJMAG01 -> TRF2
07/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 12:39

Decisão interlocutória
21/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/01/2025 15:42

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50027341920234025114/TRF2
01/10/2024 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
01/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:11

Despacho
26/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 19:24

Determinada a intimação
24/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157254320234020000/TRF2
19/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 18/04/2024 Número de referência: 1171457
18/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 15:44

Determinada a intimação
16/04/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157254320234020000/TRF2
13/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:30

Denegada a Segurança
06/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição
06/10/2023 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157254320234020000/TRF2
06/10/2023 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015725-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
06/10/2023 09:24

Juntado(a)
04/10/2023 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50157254320234020000/TRF2
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 13:37

Juntado(a)
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 19:10

Juntado(a)
22/09/2023 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - EXCLUÍDA
18/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/08/2023 Número de referência: 1087485
30/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:49

Determinada a intimação
29/08/2023 09:16

Juntada de Petição
28/08/2023 19:14

Alterado o assunto processual
28/08/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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