30/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009922-41.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460)EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o resultado do recurso interposto e a implantação do benefício, conforme processo 5009922-41.2024.4.02.5110/TRF2, evento 31, OFIC2, baixem-se os autos.
18/07/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:07

Determinado o Arquivamento
17/07/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
17/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50099224120244025110/TRF2
07/11/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
13/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 10:22

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 4, 5 e 6
30/08/2024 13:43

Juntada de Petição
22/08/2024 18:20

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 4, 5 e 6
08/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006157-04.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 76, 85, 88, 93, 97
08/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 12:31

Distribuído por dependência - Número: 50061570420204025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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