26/08/2025 12:25

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024572-32.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CESAP CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5024572-32.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 15 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Remessa necessária e apelação improvidas.
14/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:12

Determinada a intimação
14/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 07:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50245723220244025001/TRF2
04/04/2025 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/03/2025 17:41

Juntado(a)
17/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:40

Determinada a intimação
17/03/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/03/2025 22:35

Juntada de Petição
13/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 12:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2025 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/02/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:45

Determinada a intimação
25/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 01:58

Juntada de Petição
25/02/2025 01:34

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2025 18:42

Recebido o recurso de Apelação
24/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:46

Determinada a intimação
03/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:41

Juntada de Petição
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 13:56

Juntado(a)
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:15

Determinada a intimação
27/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:24

Juntada de Petição
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 13:01

Intimado em Secretaria
19/11/2024 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2024 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/11/2024 17:31

Juntado(a)
05/11/2024 13:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:29

Concedida em parte a Segurança
22/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 15:45

Intimado em Secretaria
07/10/2024 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 15:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/09/2024 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 13:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário de Educação Superior - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília - EXCLUÍDA
12/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:25

Despacho
10/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 10/09/2024 11:44:19)
09/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2024 15:16

Juntada de Petição
20/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 14:45

Intimado em Secretaria
08/08/2024 14:44

Intimado em Secretaria
08/08/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 14:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/07/2024 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/07/2024 13:17

Juntado(a)
30/07/2024 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:10

Determinada a intimação
29/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
29/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:08

Determinada a intimação
29/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:57

Determinada a intimação
26/07/2024 17:41

Juntada de Petição
26/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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