TRF2 - 0030677-29.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
19/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0030677-29.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: PAULO HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
18/03/2025 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2025 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2025 14:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036383-43.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tifer Locacoes e Logistica LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 12:11
Processo nº 5100107-55.2024.4.02.5101
Uniao
Christiane Argolo de Assumpcao
Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 10:33
Processo nº 5008199-48.2023.4.02.5101
Evelin Teixeira dos Santos Arisa
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 18:42
Processo nº 5015996-07.2025.4.02.5101
Fany Felix de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 07:27
Processo nº 5009038-05.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Faria Corretagem LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 18:07