TRF2 - 5009038-05.2025.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF *55.***.*27-39

Polo Passivo

Partes

FARIA CORRETAGEM LTDA

CNPJ: 10.817.498/0001-33

AMARO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *01.***.*29-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009038-05.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARIA CORRETAGEM LTDA EXECUTADO: AMARO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR EDITAL Nº 510016253992 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50090380520254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FARIA CORRETAGEM LTDA e AMARO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FARIA CORRETAGEM LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 15521720016201353, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062101474006, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 309.323,13 (trezentos e nove mil, trezentos e vinte e três reais e treze centavos), em 04/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/05/2025.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/05/2025, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.    

  • 28/05/2025 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/05/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

  • 27/05/2025 16:16

    Expedição de Edital - citação

  • 15/05/2025 18:35

    Despacho

  • 15/05/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2025 07:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2025 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

  • 21/02/2025 13:08

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 18/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2025 19:05

    Determinada a citação

  • 14/02/2025 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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