TRF2 - 5009120-79.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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20/08/2025 12:24
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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01/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009120-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RICARDO MAIER PROCURADOR(A): THAIS RODRIGUES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
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14/05/2025 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/04/2025 14:39
Juntada de Certidão
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24/04/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/04/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2025 15:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2025 13:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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