14/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:40

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002800-38.2023.4.02.5004/ESAUTOR: RAFAEL FAMBRE MORETOADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)AUTOR: ROSELI BATISTA FAMBRE MORETOADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Determinada a intimação
18/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
07/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL FAMBRE MORETO <br/> Data: 16/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Dra. Bruna Piontkowski - Endereço: Clínica Cipatec, Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo, Edifí
31/10/2024 12:46

Juntada de Petição
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
20/08/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:45

Juntada de Petição
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:58

Despacho
10/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 13:31

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2023 15:18

Juntada de Petição
13/09/2023 15:16

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:57

Determinada a intimação
17/08/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 22:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 13:40

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
13/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 15:47

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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