TRF2 - 5001255-79.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 19:22
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/09/2025 19:22
Despacho
-
12/09/2025 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 21:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001255-79.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SARAI ESPIRITO SANTO DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 265
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
08/08/2025 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2025 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2025 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 17:14
Juntada de Petição
-
10/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2025 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001255-79.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SARAI ESPIRITO SANTO DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
20/05/2025 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 21:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 19:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/10/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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