TRF2 - 5072997-81.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:40
Baixa Definitiva
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11/06/2025 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO07
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11/06/2025 16:46
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5072997-81.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: JUREMA DIAS DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
DEPENDÊNCIA DE GENITORA EM RELAÇÃO A FILHO SEGURADO.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.
ART. 16, § 4º DA LEI 8.213/91.
FALTA DE ELEMENTOS MATERIAIS DE DEPENDÊNCIA.
AJUDA SUBSTANCIAL.
NÃO COMPROVADA.
FRÁGIL CONJUNTO PROBATÓRIO.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REGULARMENTE CONDUZIDA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 8.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
08/06/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/06/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072997-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JUREMA DIAS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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07/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 10:35
Determinada a intimação
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24/03/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 12:18
Juntada de Petição
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12/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 15:17
Julgado improcedente o pedido
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18/02/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 15:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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18/02/2025 15:44
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 07ª VARA FEDERAL - 18/02/2025 13:30. Refer. Evento 24
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18/02/2025 14:07
Juntado(a)
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/01/2025 16:35
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/01/2025 15:27
Determinada a intimação
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08/01/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 14:29
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 18/02/2025 13:30
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08/01/2025 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2025 13:18:30)
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18/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 19:55
Determinada a intimação
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14/11/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/10/2024 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/09/2024 13:30
Determinada a citação
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27/09/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 11:29
Não Concedida a tutela provisória
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19/09/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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