TRF2 - 5034198-75.2024.4.02.5001

22/08/2025 15:17

Baixa Definitiva

22/08/2025 15:08

Determinado o Arquivamento

22/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

22/08/2025 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50341987520244025001/TRF2

15/04/2025 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2025 12:09

Recebido o recurso de Apelação

21/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 14:59

Concedida a Segurança

12/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05F)

12/03/2025 15:39

Alterado o assunto processual

08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência

05/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento

05/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024 18:05

Intimado em Secretaria

12/11/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024 18:07

Juntada de Certidão

05/11/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024 15:21

Juntada de Petição

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória

18/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/10/2024 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

16/10/2024 15:33

Juntada de Petição

16/10/2024 11:55

Distribuído por sorteio