TRF2 - 5003122-53.2022.4.02.5114
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 06:26
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003122-53.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: DALGIZA FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias. -
18/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2025 16:52
Determinada a intimação
-
18/07/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 08:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
-
17/07/2025 08:11
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003122-53.2022.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: DALGIZA FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) previdenciário. aposentadoria programada. falta de tempo de contribuição para concessão do benefício. princípio da dialeticidade. ausência de impugnação específica. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 3.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003122-53.2022.4.02.5114/RJ (Aditamento: 31) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: DALGIZA FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 63
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:11
Retirado de pauta
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003122-53.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DALGIZA FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 14:44
Despacho
-
22/01/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2024 18:28
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
01/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 11:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/08/2023 13:58
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 19:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
30/06/2023 11:09
Juntada de Petição
-
26/06/2023 13:17
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/05/2023 15:23
Juntada de Petição
-
03/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
03/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:34
Determinada a intimação
-
03/05/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2023 17:05
Juntada de Petição
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
06/02/2023 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:39
Determinada a intimação
-
13/12/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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