TRF2 - 5005954-49.2018.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDIR JOSE DE BRITO

CPF *01.***.*13-43

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 31/01/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594967-33.2022.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 31/01/2023 15:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594966-48.2022.4.02.9666/TRF (VALDIR JOSE DE BRITO)

  • 31/01/2023 15:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594965-63.2022.4.02.9666/TRF (VALDIR JOSE DE BRITO)

  • 31/01/2023 15:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594968-18.2022.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 18/01/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/01/2023 19:05

    Despacho

  • 17/01/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 55949681820224029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 15/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 55949664820224029666/TRF (VALDIR JOSE DE BRITO)

  • 15/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 55949656320224029666/TRF (VALDIR JOSE DE BRITO)

  • 15/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 55949673320224029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 15/12/2022 07:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-18

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

  • 17/11/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 18:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-18

  • 17/11/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 20/10/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 07:24

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 01/09/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 11/08/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 27/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/07/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 26/07/2022 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 25/06/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 25/06/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 24/06/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/06/2022 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005954-49.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: VALDIR JOSE DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 241

  • 22/02/2022 19:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/01/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2022 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/01/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/01/2022 11:27

    Juntada de Petição

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 17/12/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/12/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/12/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 21:24

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2021 10:48

    Juntado(a)

  • 30/08/2021 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 30/08/2021 13:10

    Juntado(a)

  • 23/08/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/08/2021 08:40

    Despacho

  • 09/08/2021 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2021 21:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 16:11

    Juntada de Petição

  • 17/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/05/2021 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/05/2021 19:23

    Determinada a intimação

  • 11/05/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 12:18

    Juntado(a)

  • 11/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 19:12

    Determinada a intimação

  • 06/04/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/03/2021 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 06/02/2021 00:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 07/01/2021 07:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/01/2021 07:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2020 14:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/12/2020 14:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2020 12:57

    Juntada de Petição

  • 26/11/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2020 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/09/2020 18:29

    Despacho

  • 28/08/2020 13:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 19:05

    Determinada a intimação

  • 05/08/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2020 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 10:56

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 08/05/2020 10:49

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/05/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2020 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 07/03/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2020 16:14

    Juntada de Petição

  • 06/03/2020 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 13/02/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 19:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/02/2020 07:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2019 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2019 09:15

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 09/07/2019 15:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/06/2019 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2019 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2019 20:41

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 16/05/2019 15:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/05/2019 16:41

    Juntada de Petição

  • 29/04/2019 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2019 13:50

    Juntada de Petição

  • 28/03/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2019 09:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2019 21:09

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 14/11/2018 14:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/11/2018 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2018 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2018 11:23

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 13/09/2018 09:07

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/09/2018 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/07/2018 08:47

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2018 17:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2018 08:52

    Juntado(a)

  • 11/07/2018 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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