TRF2 - 5039007-45.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI

CNPJ: 27.821.705/0001-26

CLAUDETE ZORZO

CPF *84.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2025 12:48

    Intimação por Edital

  • 30/05/2025 12:48

    Intimação por Edital

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039007-45.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EXECUTADO: CLAUDETE ZORZO EDITAL Nº 500003791063 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI e CLAUDETE ZORZO - 27.***.***/0001-26 e *84.***.*44-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.392.532,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50390074520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7221900467111, 7262000544630, 7222000215467, 7262000988864, 7261900898987, 7222000437524, 7262101145234, 7222100511114 e 7262101466898), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.392.532,09 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 26/05/2025.    

  • 27/05/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

  • 26/05/2025 16:25

    Expedição de Edital - citação

  • 02/04/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2025 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 14:26

    Juntado(a)

  • 31/03/2025 09:23

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 13:42

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 09:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2024 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/02/2024 15:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/02/2024 15:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/01/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/01/2024 21:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2023 14:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/11/2023 14:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/10/2023 15:56

    Determinada a citação

  • 16/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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