TRF2 - 5015065-12.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
04/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
02/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 13:49
Decisão interlocutória
-
01/09/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 15:33
Juntada de Petição
-
06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 16:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/07/2025 08:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43
-
11/07/2025 08:16
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/06/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015065-12.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: GABRIEL LEONARDO ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)INTERESSADO: TASSIA EVELLIN ALVES FERREIRA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA LOAS.
BPC/DEFICIENTE.
AUTOR É MENOR PORTADOR DE ANEMIA FALCIFORME GRAVE.
DOCUMENTOS MÉDICOS E RELATÓRIO ESCOLAR COMPROVAM DIVERSAS INTERNAÇÕES E IMPEDIMENTOS.
DIREITO AO BENEFÍCIO.
SENTEÇA MANTIDA.
RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015065-12.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL LEONARDO ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: TASSIA EVELLIN ALVES FERREIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
03/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/03/2025 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/03/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 15:30
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2025 17:18
Juntada de Petição
-
24/10/2024 13:14
Juntada de Petição
-
22/09/2024 18:32
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 07:29
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2024 07:27
Juntada de peças digitalizadas
-
27/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/07/2024 15:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2024 11:36
Juntada de Petição
-
05/03/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/02/2024 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/01/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
23/01/2024 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2024 15:19
Juntada de Petição
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
06/12/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
04/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL LEONARDO ALVES MARTINS <br/> Data: 25/01/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESS
-
01/12/2023 09:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/11/2023 19:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:56
Não Concedida a tutela provisória
-
30/11/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 13:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/11/2023 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/11/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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