TRF2 - 5132269-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 18:09
Baixa Definitiva
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04/07/2025 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
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04/07/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5132269-40.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ELIZABETH COSTA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) LOAS. bpc/IDOSO. ausência de MISERABILIDADE. MARIDO DA AUTORA RECEBE APOSENTADORIA de r$ 2.572,42. despesas informadas estão dentro do orçamento familiar.
IMÓVEL em bom estado, guarnecido por bons móveis e eletrodomésticos. casal possui PLANO DE SAÚDE.
RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5132269-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIZABETH COSTA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:03
Julgado improcedente o pedido
-
25/02/2025 10:42
Juntado(a)
-
17/10/2024 09:40
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 12:32
Determinada a intimação
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29/07/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 16:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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25/03/2024 16:30
Juntada de Petição
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25/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2024 11:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/03/2024 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 16:16
Não Concedida a tutela provisória
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18/01/2024 15:07
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/01/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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