29/08/2025 16:49

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:48

Determinado o Arquivamento
26/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
04/07/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 20:08

Juntada de Petição
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012694-75.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: SIMONE DA SILVA FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE de FILHO. tema 147/tnu.

A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS PAIS em relação ao filho NÃO PRECISa SER EXCLUSIVA, porém deve-se comprovar que a contribuição financeira é substancial para a subsistência do núcleo familiar. o mero auxílio financeiro não é suficiente para caracterizar tal dependência. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA reformaDA.

RECURSO do inss PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012694-75.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIMONE DA SILVA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 137
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/04/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 23:43

Juntada de Petição
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/04/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/04/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:38

Juntado(a)
19/03/2025 17:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2024 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/03/2025 14:30
18/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 16:59

Determinada a intimação
18/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:59

Despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:01

Juntada de Petição
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/01/2024 12:15

Juntada de Petição
23/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/01/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 16:25

Determinada a citação
23/01/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 09:36

Determinada a intimação
14/11/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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