19/08/2025 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2025 10:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
08/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:47

Juntada de Petição
01/07/2025 08:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2025 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/06/2025 21:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001451-57.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284) APELADO: EVAGNER ALMEIDA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELTON DOUGLAS DOS SANTOS (OAB ES028414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
28/05/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
27/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 39
14/04/2025 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 10:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007609-45.2022.4.02.5121

Erica da Conceicao Miguel

Uniao

Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 00:17

Exibir Processo

Processo nº 5008177-81.2023.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Barcelos Rodrigues Filho

Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5008177-81.2023.4.02.5103

Jose Barcelos Rodrigues Filho

Presidente da 23 Junta de Recursos da Pr...

Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000410-64.2024.4.02.5003

Andre dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5001451-57.2024.4.02.5006

Evagner Almeida Nascimento

De Castro Construtora e Incorporadora Ei...

Advogado: Bruno Jose Calmon Tristao Guzansky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 13:52

Exibir Processo