TRF2 - 5037702-80.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037702-80.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCELO FERRARO OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS. pedido de restabelecimento de BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE temporária fruído até 31/08/2023 por problemas ortopédicos em coluna. autor nascido em 02/1971. assistente de logística. causa de pedir - CID 10 M51.1 - Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia CID 10 S42.2 - Fratura da extremidade superior do úmero CID 10 R52.0 - Dor aguda. laudo pericial judicial afasta incapacidade por patologia em coluna e reconhece por fratura do úmero em 02/2024.
CORRETA FIXAÇÃO DA DIB A PARTIR DA CITAÇÃO DO INSS NA DEMANDA. PUIL 05086037120174058200 tnu. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025. -
19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/08/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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30/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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28/07/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/07/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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28/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5037702-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCELO FERRARO OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/07/2025 - Retirado de pauta -
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 16:31
Retirado de pauta
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11/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037702-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARCELO FERRARO OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 15
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01/07/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2025 22:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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10/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 18:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 18:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037702-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO FERRARO OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, conforme informado pela parte ré no eventos 36/37.
Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. -
15/05/2025 01:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/05/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 23:52
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2025 14:48
Juntada de Petição
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
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02/10/2024 16:50
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 20:34
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/08/2024 18:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/08/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/07/2024 22:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 17:52
Juntada de Petição
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:15
Determinada a intimação
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19/06/2024 09:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO FERRARO OLIVEIRA <br/> Data: 06/08/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
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04/06/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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