TRF2 - 5000098-28.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2025 14:38
Juntada de Certidão
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14/08/2025 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/08/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 07:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2025 19:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5109652-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 29
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000098-28.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51096525220244025101/RJ)RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDAAGRAVANTE: MUTANTE PRODUCOES E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 12/06/2025 - Juntado(a)Evento 26 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 20:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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12/06/2025 20:19
Juntado(a)
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11/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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11/06/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/06/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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21/05/2025 11:17
Juntada de Certidão
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
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21/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000098-28.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: MUTANTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
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20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
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16/05/2025 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/02/2025 13:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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14/02/2025 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 13:27
Juntada de Petição
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13/02/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/02/2025 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2025 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2025 08:53
Juntada de Petição
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23/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/01/2025 17:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/01/2025 17:15
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2025 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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