02/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:06

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010307-10.2024.4.02.5103/RJAUTOR: VERA LUCIA PASSOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010307-10.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: VERA LUCIA PASSOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 31/03/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 17:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO38S)
21/05/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA PASSOS DA SILVA <br/> Data: 27/03/2025 às 11:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <b
05/02/2025 18:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJA-CA)
04/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:13

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/12/2024 10:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO38S)
26/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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