TRF2 - 5108809-87.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
26/08/2025 10:11
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
05/07/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
05/07/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 30
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 30
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5108809-87.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51088098720244025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOPARTE AUTORA: MARGARIDA NOGUEIRA KELP (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
30/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 30
-
30/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5108809-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: MARGARIDA NOGUEIRA KELP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
26/05/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/05/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/05/2025 14:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
20/05/2025 12:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
19/05/2025 17:31
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2025 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB32)
-
19/05/2025 16:50
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
19/05/2025 16:50
Declarado impedimento
-
19/05/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2025 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2025 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066571-53.2024.4.02.5101
Joana Soares dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050418-08.2025.4.02.5101
Claudia Rodrigues dos Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 10:55
Processo nº 5045012-83.2023.4.02.5001
Neon - Nucleo Especializado em Oncologia...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 22:53
Processo nº 5045012-83.2023.4.02.5001
Onco &Amp; Hemato Servicos Medicos S.A.
Os Mesmos
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 15:50
Processo nº 5002768-14.2025.4.02.5117
Francisco Edmar Ferreira Farias
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Jean Felipe da Cunha Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00