21/08/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:09

Determinada a intimação
25/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003613-16.2024.4.02.5106/RJAUTOR: ISAMIR DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios fixados desde já em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o artigo 85, §2º do CPC. Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se.
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 09:15

Conclusos para julgamento
01/05/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 14:12

Juntada de Petição
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/12/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 13:19

Determinada a intimação
17/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
12/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAMIR DE OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 12/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
06/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:43

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:13

Determinada a intimação
04/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJRIO18F)
03/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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