11/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000871-78.2025.4.02.5107/RJAUTOR: SOLOMON KWAME ADDAEADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)SENTENÇADiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão do não preenchimento dos requisitos legais para a concessão da naturalização ordinária.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo-se a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, nada requerido, dê-se baixa.

P.R.I.
25/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
05/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
15/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000871-78.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: SOLOMON KWAME ADDAEADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210) DESPACHO/DECISÃO Determino o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
28/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:28

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
27/03/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: OPÇÃO DE NACIONALIDADE PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/03/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO26S para RJITB01F)
26/03/2025 10:55

Classe Processual alterada
25/03/2025 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJRIO26S)
25/03/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: OPÇÃO DE NACIONALIDADE PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/03/2025 18:21

Determinada a citação
24/03/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:02

Juntada de Petição
13/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 23:41

Decisão interlocutória
12/03/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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