18/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101381-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTA ROQUE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058)AUTOR: MARIA EDUARDA ROQUE MARTINS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 12:45

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 18:28

Juntada de Petição
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 15:11

Determinada a intimação
22/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 21:08

Juntada de Petição
20/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:20

Juntada de Petição
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101381-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA ROQUE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058)AUTOR: MARIA EDUARDA ROQUE MARTINS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as informações contidas no cadúnico de ev.1.9 não foram confirmadas pelo mandado de verificação de ev.10.2, que constatou que o núcleo familiar da parte autora é também composto por RAFAEL MARTINS DO NASCIMENTO e ciente de que o documento de que o registro de CADÚnico precisa conter a realidade que a parte autora vive, intime-se a parte autora para que, no prazo de até 10 (dez) dias, traga aos autos documento de CADÚnico atualizado, com a inclusão do citado parente como componente de seu núcleo familiar. Cumprido, dê-se vista ao INSS para que, em até 05 (cinco) dias, traga aos autos o CNIS da pessoa citada acima.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:36

Determinada a intimação
09/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/06/2025 12:52

Juntada de Petição
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101381-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA ROQUE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058)AUTOR: MARIA EDUARDA ROQUE MARTINS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
27/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36F)
26/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:45

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 41, 42 e 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA EDUARDA ROQUE MARTINS DO NASCIMENTO <br/> Data: 25/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Per
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/02/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJA-RJ)
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:45

Determinada a intimação
18/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 12:32

Juntada de Petição
10/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:06

Determinada a intimação
10/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/01/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:28

Determinada a intimação
10/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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