08/09/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023752-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MARCELO ESCARLADO GUIMARAESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 01/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 70 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 18:52

Juntada de Petição
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023752-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO ESCARLADO GUIMARAESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
10/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:34

Homologada a Transação
07/08/2025 21:19

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:57

Juntada de Petição
02/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 14:12

Juntada de Petição
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Despacho
21/07/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
21/07/2025 17:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
21/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 16:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023752-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: MARCELO ESCARLADO GUIMARAESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 18/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 31 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MARCELO ESCARLADO GUIMARAESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO ESCARLADO GUIMARAES <br/> Data: 03/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE AS
14/05/2025 13:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:36

Determinada a intimação
13/05/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 17:40

Juntada de Petição
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:34

Determinada a intimação
29/03/2025 02:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/03/2025 10:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 02:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:35

Juntado(a)
18/03/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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