TRF2 - 5005629-23.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005629-23.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JORGE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039)ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808)ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. -
05/09/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153387-83.2025.4.02.9666/TRF (CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO)
-
31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153386-98.2025.4.02.9666/TRF (ANIBAL BRUNO NETO)
-
31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153385-16.2025.4.02.9666/TRF (JORGE TEIXEIRA DA SILVA)
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16/07/2025 14:08
Baixa Definitiva
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51533878320254029666/TRF (CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51533869820254029666/TRF (ANIBAL BRUNO NETO)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51533851620254029666/TRF (CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51533851620254029666/TRF (ANIBAL BRUNO NETO)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51533851620254029666/TRF (JORGE TEIXEIRA DA SILVA)
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14/07/2025 18:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-83
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02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 58
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 58
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12/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
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11/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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11/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005629-23.2022.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: JORGE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039)ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808)ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2025 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
09/06/2025 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
09/06/2025 20:47
Determinada a intimação
-
09/06/2025 20:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 20:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-83
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005629-23.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JORGE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039)ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808)ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) DESPACHO/DECISÃO Homologo o cálculo constante do ev. 42, posto que observa os parâmetros fixados no julgado, bem como não houve impugnação do exequente.
Ev. 47. Defiro a reserva de honorários requerida por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, no percentual de 30 % (trinta por cento), com supedâneo no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, em nome de ANIBAL BRUNO NETO (OAB/RJ 45.444) e CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB/RJ 67.039) na proporção de 15% para cada patrono.
Cadastre-se a RPV, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.
Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
27/05/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 10:51
Determinada a intimação
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26/03/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/01/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/01/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2025 12:41
Determinada a intimação
-
17/01/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:35
Determinada a intimação
-
08/08/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/08/2024 16:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 09:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIT06
-
07/08/2024 09:11
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 19:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/06/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
18/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2023 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2023 18:13
Juntada de Petição
-
05/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/09/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 15:10
Despacho
-
16/12/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 12:14
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 17:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 17:34
Determinada a citação
-
29/08/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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