27/05/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 13:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004004-89.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: MARIA LUCIA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ADMINISTRATIVO – INSS e UNASPUB - DESCONTO DE MENSALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADO – CONDENAÇÃO EM DANO MORAL E DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE APROPRIADAS PELA ASSOCIAÇÃO – DANO IN RE IPSA – DISPENSA DE PROVA PRETENDIDA QUANTO A DISSABOR OU ABORRECIMENTO – VALOR FIXADO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA em conformidade com AQUELES FIXADOS POR ESTA 7ª TRRJ EM CASOS SIMILARES aO CASO EM RISTE - CONDENAÇÃO exclusiva da associação quanto aos danos materiais e principal quanto aos danos morais, cabendo ao inss, em relação a estes últimos, apenas a responsabilidade subsidiária – RECURSO DO INSS - CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - PREQUESTIONAMENTO – alegação de omissão - tema 326 da tnu -ausência de determinação de sobrestamento – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS –IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/05/2025 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2025 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição
31/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/02/2025 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR07G02)
04/02/2025 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
13/12/2024 19:17

Decisão interlocutória
12/12/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 19:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
07/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:28

Concedida a tutela provisória
10/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:58

Juntado(a)
06/09/2024 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01F)
06/09/2024 18:38

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:40

Declarada incompetência
18/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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