TRF2 - 5003855-90.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ROSA BARDINO PEREIRA

CPF *42.***.*86-98

Advogados

KAMILLE GUIMARAES BARROS

OAB: 035793/BA

CPF *25.***.*07-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003855-90.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSA BARDINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003855-90.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: ROSA BARDINO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 716

  • 08/07/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003855-90.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ROSA BARDINO PEREIRAADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 09:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/02/2025 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:54

    Determinada a intimação

  • 14/10/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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