29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
11/07/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006430-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES034066)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031892)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
10/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
10/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006430-77.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES034066)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031892)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC,
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/06/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 08:03

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição
30/01/2025 18:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 14:45

Juntada de Petição
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:06

Concedida a tutela provisória
15/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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