19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005109-35.2023.4.02.5003/ES IMPETRANTE: LEANDRO RANGEL FANNIADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
26/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50051093520234025003/TRF2
16/09/2024 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
06/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
29/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 17:22

Concedida em parte a Segurança
02/02/2024 14:12

Conclusos para julgamento
30/01/2024 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 18:44

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/11/2023 - ESVITSECMA
13/11/2023 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
11/11/2023 15:50

Despacho
07/11/2023 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA - EXCLUÍDA
06/11/2023 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VITÓRIA - NORMAL
06/11/2023 11:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
06/11/2023 11:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
05/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2023 17:40

Determinada a intimação
03/11/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 11:52

Juntada de Petição
03/11/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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