TRF2 - 5005109-35.2023.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LEANDRO RANGEL FANNI

CPF *02.***.*59-85

Advogados

LUIS EDUARDO DE QUADROS

OAB: 058134/SC

CPF *25.***.*22-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 21/08/2025 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5005109-35.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEANDRO RANGEL FANNI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - SFPC DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 336

  • 28/05/2025 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/05/2025 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2024 20:28

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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