18/06/2025 21:51

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF03
18/06/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5104482-02.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201) TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE folga remunerada, dobra e diária de treinamento. sentença de improcedência. parte autora não comprova receber a rubrica folga indenizada. conjunto probatório não comprova a natureza indenizatória daS rubricaS PLEITEADAS. ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO. dobra. natureza de hora extra. entendimento da tru.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
16/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:49

Despacho
08/04/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/03/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição
16/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:09

Decisão interlocutória
16/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 23:55

Juntada de Petição
14/03/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:25

Despacho
13/02/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:27

Despacho
12/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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