TRF2 - 5003565-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:30
Baixa Definitiva
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01/07/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003565-49.2024.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004904-75.2024.4.02.5001/ES AGRAVANTE: EDMILSON PEREIRAADVOGADO(A): LEYDIANE PEREIRA BASTOS (OAB ES023652)AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).
Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.
Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.
Art. 932.
Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.
Art. 44.
Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.
Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...) -
29/05/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2025 08:39
Prejudicado o recurso
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24/05/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 15:15
Juntada de Certidão
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21/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/04/2024 15:01
Não Concedida a tutela provisória
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10/04/2024 20:05
Juntada de Petição
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10/04/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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10/04/2024 15:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória - EXCLUÍDA
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10/04/2024 11:48
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/04/2024 16:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB19 para GAB32)
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09/04/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Cível (Órgão Especial) PARA: Agravo de Instrumento
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09/04/2024 16:28
Alterado o assunto processual
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09/04/2024 16:16
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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09/04/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> OEsp
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01/04/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> GAB19
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20/03/2024 18:14
Remetidos os Autos - OEsp -> GAB32
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20/03/2024 16:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> OEsp
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20/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2024 15:01
Despacho
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19/03/2024 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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