03/09/2025 18:53

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:53

Despacho
25/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
25/06/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002107-81.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LUCIMAR FIRMINO DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA, COM POSSIBILIDADE DE RETORNO À ATIVIDADE HABITUAL APÓS CIRURGIA. direito à aposentadoria por incapacidade permanente não configurado, observada tese firmada pela tnu no tema 177 e entendimento jurisprudencial na súmula 47.

RECURSO conhecido e não provido.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002107-81.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: LUCIMAR FIRMINO DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 110
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2025 06:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
18/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:12

Juntada de Petição
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/03/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/03/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 01:15

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:22

Juntada de Petição
23/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIMAR FIRMINO DE MIRANDA Data: 07/01/2025 às 10:45. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: CAIO TASSO BRETAS
18/10/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 07:45

Juntada de Petição
18/10/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:42

Despacho
11/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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