15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 13:00

Determinada a intimação
05/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 15/10/2025 13:30
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026786-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CHRISTIANE BEZERRA DAS NEVESADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação juntada aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:45

Determinada a intimação
04/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026786-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CHRISTIANE BEZERRA DAS NEVESADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276) DESPACHO/DECISÃO CHRISTIANE BEZERRA DAS NEVES, qualificado(a) na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de GIVANILDO ALVES DA SILVA, ocorrido em 15/03/2024.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODOS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 12:32

Determinada a citação
26/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:22

Determinada a intimação
07/04/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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