05/09/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G03)
01/09/2025 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009287-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALDELICE DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE FABIANO B.

LIMA (OAB ES010658) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009287-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALDELICE DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE FABIANO B.

LIMA (OAB ES010658)SENTENÇAextingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação administrativa, no tocante ao pedido de julgamento do recurso administrativo , e julgo procedente o pedido de indenização por danos morais, condenando a União ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à autora, a título de danos morais.

Cálculos pela ré, de acordo com o manual de cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários.

Gratuidade de justiça deferida evento 3.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 06:52

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 22:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 22:38

Juntada de Petição
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/04/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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