09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045987-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA DINIZADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) DESPACHO/DECISÃO Evento 109: Expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO e DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES, OAB/RJ nº RJ219656, 21009656 e RJ216212.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
05/09/2025 17:50

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115
05/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:21

Juntado(a)
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:53

Determinada a intimação
02/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:34

Despacho
12/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/08/2025 13:07

Juntada de Petição
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145468-43.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DE OLIVEIRA DINIZ)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045987-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA DINIZADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 51454684320254029666/TRF (JORGE DE OLIVEIRA DINIZ)
27/06/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-19
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045987-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA DINIZADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 00:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:07

Indeferido o pedido
15/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/05/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
28/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:31

Despacho
25/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:41

Determinada a intimação
20/03/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/02/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 09:03

Juntada de Petição
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 14:46

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 21:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 18:15

Juntada de Petição
16/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 21:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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