01/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:19

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGO02
24/06/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 24/6/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004258-08.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ALEXANDRO DA SILVA MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA SOARES SALATIEL (OAB RJ224179)ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) CONSUMIDOR.

CEF.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E SEGURO PRESTAMISTA. ABUSIVIDADE QUE NÃO FOI MINIMAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS. PRECEDENTE 8TR N° 5001387-51.2018.4.02.5105.

VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA.

AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA NO SENTIDO DE QUE PODERIA TER CONTRATADO O SEGURO EM VALOR INFERIOR EM OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA.

INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA reformada. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, com a reforma da sentença e o julgamento de improcedência do pedido, nos termos da fundamentação.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/05/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 18:38

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:52

Despacho
04/11/2024 13:45

Juntada de Petição
08/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 17:50

Juntada de Petição
02/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13
01/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 20:54

Despacho
01/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGA para RJSGO02F)
01/08/2024 14:09

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 01/08/2024 14:00. Refer. Evento 10
01/08/2024 13:43

Juntada de Petição
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
04/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 8 e 12
03/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:42

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/08/2024 14:00
25/06/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CESOL-SGA)
24/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:33

Determinada a intimação
21/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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