11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
09/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
09/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-92
09/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
06/09/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
01/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:25

Decisão interlocutória
26/08/2025 23:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 23:29

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 16:41:37)
25/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003830-56.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO NUNES DE MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO (OAB RJ122303)ADVOGADO(A): PATRÍCIA TAVARES MONTEIRO (OAB RJ157349)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KELI CRISTINA NUNES DE MORAES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): PATRÍCIA TAVARES MONTEIRO (OAB RJ157349)ADVOGADO(A): ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO (OAB RJ122303) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre o requerido pelo MPF no Evento 67.

Após, voltem-me conclusos.
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Determinada a intimação
26/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:39

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 08:15

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:58

Determinada a intimação
28/02/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 09:21

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:38

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 13:22

Juntada de Petição
04/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 20:13

Juntada de Petição
02/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/11/2024 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição
22/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 4
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO NUNES DE MORAES <br/> Data: 29/10/2024 às 08:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NIT
24/09/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:48

Determinada a citação
24/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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