20/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 11:19

Juntada de Petição
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
11/06/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005594-74.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MANASSES JOSE DE QUEIROZ NETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161) DESPACHO/DECISÃO Evento 144: dê-se ciência ao réu acerca dos cálculos apresentados pela contadoria.

Após, suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias, ante a notícia de óbito da curadora do autor (Evento 145, CERTOBT3).
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:31

Determinada a intimação
02/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:13

Juntada de Petição
13/05/2025 14:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
14/04/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
04/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/04/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 08:35

Despacho
03/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 21:02

Juntada de Petição
27/12/2024 21:31

Juntada de Petição
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:20

Determinada a intimação
20/11/2024 21:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
03/09/2024 13:06

Transitado em Julgado - Data: 3/9/2024
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:54

Conhecido o recurso e não provido
30/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/07/2024 12:32

Juntada de Petição
19/07/2024 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2024 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/06/2024 09:32

Juntada de Petição
06/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
22/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSEFA DE QUEIROZ PEREIRA - EXCLUÍDA
20/05/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
15/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:29

Despacho
10/05/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:48

Despacho
06/02/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:43

Juntada de Petição
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 11:35

Despacho
20/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
06/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 18:02

Despacho
06/06/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 12:33

Determinada a intimação
16/01/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 16/01/2023 15:50:53)
07/10/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:56

Determinada a intimação
06/07/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 15:36

Juntada de Petição
26/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/04/2022 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2021 15:05

Juntada de Petição
01/10/2021 18:46

Conclusos para julgamento
01/10/2021 09:22

Despacho
02/08/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/05/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/04/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 12:13

Despacho
25/03/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2020 11:10

Juntada de Petição
10/11/2020 06:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/11/2020 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/11/2020 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
07/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/08/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
31/08/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
31/08/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/08/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/08/2020 19:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:47

Determinada a citação
26/08/2020 00:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 00:00

Juntado(a)
21/08/2020 17:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/08/2020 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00