09/07/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032877-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUMBERTO SILVA ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Gratuidade da justiça indeferida.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:18

Juntado(a)
10/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO38F)
01/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:00

Despacho
11/06/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 18:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE08F para CESOLRIOJ)
07/06/2024 16:28

Despacho
07/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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