04/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITB02
03/07/2025 14:39

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005226-68.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ENILDA MILENA DE LIMA LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:42

Determinada a citação
14/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 16:02

Determinada a intimação
17/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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