18/06/2025 17:51

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030554-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO GABRIEL DE SOUZA BERNARDESADVOGADO(A): JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ113213)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
29/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:04

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:46

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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