TRF2 - 5012541-51.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
08/09/2025 19:48
Juntada de Certidão
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
29/08/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
29/08/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
29/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012541-51.2023.4.02.5118/RJREQUERENTE: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
27/08/2025 18:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/08/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 18:18
Homologada a Transação
-
16/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
09/07/2025 10:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012541-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 01/07/2025 - PETIÇÃO -
01/07/2025 23:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
01/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
20/06/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
17/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
05/06/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
05/06/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012541-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 02/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 127 - 14/04/2025 - Despacho -
02/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
02/06/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/06/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/06/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/06/2025 11:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
-
02/06/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
14/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
01/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
29/04/2025 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 123 e 128
-
17/04/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/04/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 08:33
Despacho
-
11/04/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 18:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA <br/> Data: 07/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
-
08/04/2025 14:19
Intimação em Secretaria
-
08/04/2025 14:19
Intimação em Secretaria
-
08/04/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:20
Determinada a intimação
-
07/04/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA <br/> Data: 02/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
-
31/03/2025 14:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
-
31/03/2025 14:08
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
26/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/02/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
05/02/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
28/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/01/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:12
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
01/10/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/09/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:09
Juntada de Petição
-
29/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 19:43
Despacho
-
27/06/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2024 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 09:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/04/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
16/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 18:25
Juntada de Petição
-
18/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
01/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
-
16/02/2024 19:15
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 19:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/01/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/01/2024 08:23
Juntada de Petição
-
23/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/10/2023 18:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE SOUZA <br/> Data: 22/11/2023 às 10:50. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio
-
20/10/2023 14:52
Juntada de Petição
-
16/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
-
10/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 14:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2023 14:45
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2023 15:19
Determinada a citação
-
03/10/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/09/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024201-25.2025.4.02.5101
Naika Anciaes Rodrigues de Aguiar
Uniao
Advogado: Carlos Laerte Torres Felippin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010476-03.2024.4.02.5101
Priscila Martins de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 16:14
Processo nº 5002576-32.2025.4.02.5101
Felipe da Silva Oliveira
Diretor - Ministerio da Saude - Rio de J...
Advogado: Luciana da Silva Siqueira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2025 20:55
Processo nº 5019701-13.2025.4.02.5101
Ronan Bento Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005226-68.2024.4.02.5107
Enilda Milena de Lima Lopes
Uniao
Advogado: Analia da Costa Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:40