08/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:49

Despacho
08/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
08/09/2025 07:13

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093666-58.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DILCILEA LEAL DE MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em atenção à petição de evento 58.1, esclareço que as questões relativas à concessão da gratuidade de justiça à parte autora já foram atingidas pela preclusão e, assim, não mais podem ser objeto de discussão nestes autos.

Como já observado na decisão colegiada de evento 46.1, o benefício foi indeferido na decisão de evento 4.1, de modo que a parte autora, ora recorrente, foi intimada para comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso. Não obstante, ela se manteve inerte, ensejando a aplicação da sanção processual legalmente prevista, com o não conhecimento do recurso.

Nesse contexto, descabida a alegação de hipossuficiência financeira no momento em que se encontra o processo - razão por que a rejeito. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão e dê-se baixa dos autos ao Juízo de origem.

Intimem-se e cumpra-se.
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:33

Despacho
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:17

Juntada de Petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
31/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093666-58.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: DILCILEA LEAL DE MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCESSO CIVIL. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS.

NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO.

RECURSO DESERTO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO PORQUANTO MANIFESTAMENTE DESERTO.

Intimem-se as partes e, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/07/2025 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093666-58.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DILCILEA LEAL DE MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Não sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade de justiça (evento 4.1), intime-a para, em 5 dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção do recurso.
11/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:18

Despacho
11/07/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/07/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 20:36

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093666-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093666-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DILCILEA LEAL DE MESQUITAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC.
06/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:33

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 21:17

Juntada de Petição
09/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:18

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:04

Juntada de Petição
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/11/2024 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 08:20

Gratuidade da justiça não concedida
14/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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