14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) TRIBUTÁRIO.

INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE "gratificação de acréscimo de folga" e "gratificação de act. ret de fér".

TRIBUTÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE ré. É ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO.

CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. conjunto probatório não demonstra a natureza indenizatória das rubricas pleiteadas. recurso conhecido e provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, com a reforma da sentença para julgar o pedido improcedente.

Sem custas e honorários, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/06/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOAUTOR: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 11:38

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
06/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:21

Determinada a intimação
17/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 23:55

Juntada de Petição
03/09/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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