19/07/2023 15:56

Baixa Definitiva
19/07/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2023 13:14

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/06/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 15:58

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2023 16:36

Juntada de Petição
08/05/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:48

Despacho
05/05/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 20:40

Expedição de ofício
10/03/2023 16:51

Despacho
09/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2023 11:42

Expedição de ofício
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:03

Despacho
09/09/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 11:16

Juntada de Petição
05/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 09:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/07/2022 18:05

Determinada a intimação
13/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/06/2022 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0051583-30.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76
08/06/2022 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0051583-30.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
08/06/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 14:01

Despacho
07/06/2022 23:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50629811020204025101
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5062981-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/10/2021 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
19/10/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 19:33

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2020 16:23

Juntada de Petição
18/12/2020 15:29

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/11/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 21:27

Determinada a intimação
17/11/2020 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
06/11/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/09/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/09/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 17:00

Despacho
14/09/2020 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 13:47

Distribuído por dependência - Número: 00515833020154025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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