20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000165-04.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: SILVERIO BARBOSA BRUMADVOGADO(A): ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ238991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-85
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000165-04.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: SILVERIO BARBOSA BRUMADVOGADO(A): ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ238991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:47

Despacho
05/08/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:29

Despacho
26/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000165-04.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: SILVERIO BARBOSA BRUMADVOGADO(A): ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ238991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:39

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:56

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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