29/07/2025 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
28/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009293-62.2022.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO DOS ANJOS SILVA SOARESADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observados os parâmetros previstos no art. 85, §2º e §3º, II, do CPC.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em observância ao disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Findo o prazo recursal, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

Causa não sujeita a remessa necessária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
29/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159901120244020000/TRF2
13/12/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159901120244020000/TRF2
11/12/2024 21:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015990-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/11/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159901120244020000/TRF2
12/11/2024 19:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50159901120244020000/TRF2
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:58

Decisão interlocutória
03/10/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 14:50

Juntada de Petição
15/07/2024 19:31

Juntada de Petição
15/07/2024 19:15

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:05

Despacho
19/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição
04/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:26

Despacho
24/08/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 12:20

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:43

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 12:04

Juntada de Petição
19/12/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:11

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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