09/05/2023 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
09/05/2023 12:33

Recebidos os autos do STF
30/07/2022 08:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/07/2022 21:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/07/2022 21:49

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:44

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/07/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:14

Decisão interlocutória
25/07/2022 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 71
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
14/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:29

Juntada de Petição
14/07/2022 17:28

Juntada de Petição
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
29/06/2022 16:21

Juntada de Petição
29/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/06/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2022 17:35

Recurso Especial não admitido
28/06/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2022 17:35

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2022 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2022 15:36

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/06/2022 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
28/06/2022 09:50

Juntada de Petição
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 20:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2022 16:40

Juntada de Petição
29/04/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 19:11

Juntada de Petição
08/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:15

Juntado(a)
08/04/2022 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:15

Juntado(a)
06/04/2022 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002690-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RENTA ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 59
09/03/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/03/2022 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
04/03/2022 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2021 20:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2021 18:41

Juntada de Petição
15/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2021 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2021 16:25

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2021 11:55

Juntada de Petição
08/12/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:36

Juntado(a)
06/12/2021 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:36

Juntado(a)
03/12/2021 23:35

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 159
03/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/10/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/10/2021 15:07

Juntada de Certidão
14/10/2021 19:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/10/2021 14:58

Distribuído por prevenção - Número: 50104242320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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